DispensaDivulgada no PNCP
Tecidos, Aviamentos e Vestuário
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · SUPERINTENDENCIA DE ECONOMIA SOLIDARIA E COOPERATIVISMO
Dados da publicação
CompraRM21005262026Controle PNCP13937123000103-1-000040/2026Processo02121262026000142427ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTECNPJ do órgão13937123000103Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE ECONOMIA SOLIDARIA E COOPERATIVISMOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras