DispensaDivulgada no PNCP
pincel
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraPCE2100320260040Controle PNCP13937123000103-1-000085/2026Processo02121362026000251958ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTECNPJ do órgão13937123000103Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 10:50Abertura07/08/2026, 09:30Encerramento07/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras