DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de Transporte
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · COORDENAÇÃO DE FOMENTO AO ARTESANATO
Dados da publicação
CompraRS21006432026Controle PNCP13937123000103-1-000047/2026Processo02121072026000208317ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTECNPJ do órgão13937123000103Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE FOMENTO AO ARTESANATOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 09:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras