DispensaDivulgada no PNCP

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SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · COORDENAÇÃO DE FOMENTO AO ARTESANATO

Valor estimadoR$ 5.990,00
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Dados da publicação

CompraPCE2141120260001Controle PNCP13937123000103-1-000051/2026Processo02121072026000178906ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTECNPJ do órgão13937123000103Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE FOMENTO AO ARTESANATOLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/06/2026, 19:46Abertura17/06/2026, 08:30Encerramento17/06/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras