DispensaDivulgada no PNCP
Cartazes Mostruários e Placas de Identifícação
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · SUPERINTENDENCIA DE ECONOMIA SOLIDARIA E COOPERATIVISMO
Dados da publicação
CompraRM21009952026Controle PNCP13937123000103-1-000064/2026Processo02121292026000179128ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTECNPJ do órgão13937123000103Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE ECONOMIA SOLIDARIA E COOPERATIVISMOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras