DispensaDivulgada no PNCP
Alimentos e Bebidas
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Dados da publicação
CompraRM21012142026Controle PNCP13937123000103-1-000094/2026Processo02121362026000443016ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTECNPJ do órgão13937123000103Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras