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DispensaDivulgada no PNCP

Conservação, Limpeza e Suporte a Administração de Áreas Públicas

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 4.520,00
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Dados da publicação

CompraRS21012722026Controle PNCP13937123000103-1-000103/2026Processo02121402026000143376ÓrgãoSECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTECNPJ do órgão13937123000103Unidade compradoraDIRETORIA ADMINISTRATIVALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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