DispensaDivulgada no PNCP
Materiais e Equipamentos para Escritório
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRM20121922026Controle PNCP13937149000143-1-000318/2026Processo020190632026001045059ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão13937149000143Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras