DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a prestação de serviços dos recarga e manutenção de 11 (onze) extintores de incêndio, sendo 09 (nove) de CO2 B/C (6Kg), 01 (um) de Pó Químico B/C (6Kg) e 01 (um) de Pó Químico A/B/C (6Kg), com disponibilização de extintores reserva durante a prestação dos serviços, visando atender as necessidades do Escritório Técnico do IPHAN em Porto Seguro/BA, nos termos das condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP26474056000171-1-000212/2026Processo01502.002053/2025-33ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.