DispensaDivulgada no PNCP
Alimentos e Bebidas
BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DISTRITO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
Dados da publicação
CompraRM20143612026Controle PNCP13937149000143-1-000449/2026Processo02081232026002107469ÓrgãoBAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão13937149000143Unidade compradoraDISTRITO INTEGRADO DE SEGURANCA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras