DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA
Dados da publicação
CompraRM11036332026Controle PNCP13937065000100-1-000313/2026Processo01192542026003216056ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO-SECCNPJ do órgão13937065000100Unidade compradoraNÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO 20 - VITÓRIA DA CONQUISTALocalVitória da Conquista/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras