DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para assegurar até 600 (seiscentos) residentes técnicos remunerados no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR

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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP13950733000139-1-000069/2026Processo26.0.000009836-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão13950733000139Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PRLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 09:02Abertura22/09/2026, 09:15Encerramento25/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.