DispensaDivulgada no PNCP
O objeto compreende a modelagem artística, a fundição, o acabamento, o tratamento de superfície, a aplicação da camada protetiva, o acondicionamento, o transporte, o fornecimento dos elementos de fixação e a execução da instalação no local indicado pela Administração.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PR
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP13950733000139-1-000065/2026Processo26.0.000007070-9ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANACNPJ do órgão13950733000139Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - PRLocalCuritiba/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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