DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do Consórcio de Público da Região Noroeste – CIM Noroeste para Gestão Associada dos Serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do consorciado.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP13953742000183-1-000008/2026Processo000209/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ do órgão13953742000183Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ESLocalSão Domingos do Norte/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Contratação do Consórcio de Público da Região Noroeste – CIM Noroeste para Gestão Associada dos Serviços de controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de g