DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE DOIS PORTA-RETRATOS DESTINADOS À FIXAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO, VISIBILIDADE E CONSERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS NOS AMBIENTES PÚBLICOS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude
Dados da publicação
CompraPRD 115Controle PNCP13954199000139-1-000119/2026Processo119/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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