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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS DESTINADOS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DOS PACIENTES A.C.S.S., C.F., R.J.C. E E.S., CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA E PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, SENDO ITENS INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 443,00
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Dados da publicação

CompraPRD 118Controle PNCP13954199000139-1-000121/2026Processo122/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE 01 EXAME D-DÍMERO, DESTINADO À PACIENTE M.F.B., CPF XXX.XXX.XXX-25, E 01 EXAME MARCADOR TUMORAL CA 125, DESTINADO À PACIENTE J.L.S.M., CPF XXX.XXX.XXX-49. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES ESSENCIAIS PARA O MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO CLÍNICA, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E ADEQUAÇÃO DAS CONDUTAS TERAPÊUTICAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 199 · Caibi/SC · Dispensa · 16/07/2026
  4. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO/NEUROPSICOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A CRIANÇA W.J.B.Q., COM PREVISÃO DE 48 ATENDIMENTOS SEMANAIS, NO PERÍODO DE MAIO DE 2026 A ABRIL DE 2027, VISANDO À AVALIAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, EMOCIONAL E COMPORTAMENTAL. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS DIFICULDADES, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DA CRIANÇA, FAVORECENDO SUA APRENDIZAGEM, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR. O ATENDIMENTO TAMBÉM CONTRIBUIRÁ COM ORIENTAÇÕES À FAMÍLIA E À ESCOLA, AUXILIANDO NO MANEJO DAS DEMANDAS APRESENTADAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000572-73.2026.8.24.0046/SC, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PALMITOS/SC, REFORÇANDO A NECESSIDADE E A IMPORTÂNCIA DA INTERVENÇÃO PRECOCE PARA A GARANTIA DOS DIREITOS E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 166 · Caibi/SC · Dispensa · 19/06/2026
  5. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE I.H.A.F., ACOMPANHADA POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, COM NECESSIDADE DE 01 FRASCO DE CARVEDILOL 1MG/ML (60ML), 01 FRASCO DE AMBROXOL 15MG/5ML (100ML) E 01 FRASCO DE MARESYS BABY SPRAY (100ML). OS MEDICAMENTOS E INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS CLÍNICOS E GARANTIA DA SEGURANÇA DA PACIENTE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO DE SUA CONDIÇÃO DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 164 · Caibi/SC · Dispensa · 19/06/2026
  6. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DOS PACIENTES ACOMPANHADOS POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, SENDO: PACIENTE G.P.S. - 02 CAIXAS DE TRAZODONA 50MG (60 COMPRIMIDOS) E 01 CAIXA DE AMYTRIL 10MG (30 COMPRIMIDOS); E PACIENTE E.S. - 02 CAIXAS DE MIRTAZAPINA 15MG (60 COMPRIMIDOS). OS MEDICAMENTOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 159 · Caibi/SC · Dispensa · 18/06/2026
  7. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE A.B.D., ACOMPANHADA POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO, SENDO NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE 01 CAIXA - TRAMAL 100MG E 01 CAIXA - CELECOXIBE 200MG, MEDICAMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 157 · Caibi/SC · Dispensa · 15/06/2026
  8. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA. SOLICITA-SE A LIBERAÇÃO E O PAGAMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE A.B.D., COM NECESSIDADE DE (01 CAIXA - 07 COMPRIMIDOS) LEVOFLOXACINO 500MG, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO, SENDO O MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 148 · Caibi/SC · Dispensa · 12/06/2026
  9. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DE PACIENTES ACOMPANHADOS POR ESTA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME PROTOCOLOS DE TRATAMENTO, SENDO: PACIENTE C.L. - COM NECESSIDADE DE (01 CAIXA) COMBODART - 30 COMPRIMIDOS E PACIENTE I.H.A.F. - COM NECESSIDADE DE (01 FRASCO) CARVEDILOL - 60 ML, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS E ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS PACIENTES EM ACOMPANHAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 145 · Caibi/SC · Dispensa · 11/06/2026
  10. REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE. SOLICITA-SE A LIBERAÇÃO E O PAGAMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE C.R., CONFORME DESCRITO A SEGUIR: (04 CAIXAS) CLOZAPINA 100MG - 120 COMPRIMIDOS, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO. O MEDICAMENTO É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 141 · Caibi/SC · Dispensa · 05/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “terapeutica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caibi/SC.