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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA A PACIENTE I.H.A.F. E SEUS ACOMPANHANTES J.I.S. E T.A.F.S., NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS, NO PERÍODO DE 26/05/2026 A 28/05/2026, VISANDO GARANTIR O ACESSO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ISOLAMENTO NECESSÁRIAS À PACIENTE DIAGNOSTICADA COM FIBROSE CÍSTICA, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 130Controle PNCP13954199000139-1-000133/2026Processo134/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA À PACIENTE C.R. E À ACOMPANHANTE M.R., NO PERÍODO DE 09/07/2026 A 10/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONSIDERANDO QUE A PACIENTE É PORTADORA DE DOENÇA CRÔNICA GRAVE E NÃO PODE PERMANECER EM AMBIENTES COLETIVOS, EM RAZÃO DO ELEVADO RISCO DE INFECÇÕES. A HOSPEDAGEM EM LOCAL PRIVADO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DA PACIENTE, A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACESSO À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 189 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
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