DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, DESTINADA AO PACIENTE E.F. E ACOMPANHANTE, NO PERÍODO DE 15/07/2026 A 16/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS NÃO DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC. A HOSPEDAGEM É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESCANSO AO PACIENTE E AO ACOMPANHANTE, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude
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CompraPRD 194Controle PNCP13954199000139-1-000200/2026Processo199/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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