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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA 01 (UMA) ASSISTENTE DE SAÚDE BUCAL, DESTINADA À SERVIDORA E.D.S.B.. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SERVIDORA, VISANDO À ATUALIZAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E AO APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. ESCLARECE-SE QUE, EMBORA O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) TENHA MENCIONADO A PARTICIPAÇÃO DE DUAS SERVIDORAS, DURANTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL A DEMANDA FOI REVISADA, SENDO APROVADA E EFETIVADA A INSCRIÇÃO DE APENAS UMA PROFISSIONAL, EM CONFORMIDADE COM A NECESSIDADE ADMINISTRATIVA DA UNIDADE REQUISITANTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude

Valor estimadoR$ 499,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 195Controle PNCP13954199000139-1-000201/2026Processo200/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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