DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, DESTINADA À PACIENTE B.M.B., COM ACOMPANHANTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), NO PERÍODO DE 27/08/2026 A 28/08/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude
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CompraPRD 268Controle PNCP13954199000139-1-000275/2026Processo273/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA AO PACIENTE G.P.C. E AOS ACOMPANHANTES R.C.C. E I.C., NO PERÍODO DE 12/07/2026 A 14/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONSIDERANDO QUE O PACIENTE É ADOLESCENTE DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), APRESENTANDO DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO. A HOSPEDAGEM É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR O DESCANSO, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DO PACIENTE E DE SEUS ACOMPANHANTES, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E O ACESSO À ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM SUAS NECESSIDADES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 190 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
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