DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA À PACIENTE I.H.A.F., COM ACOMPANHANTES, NO PERÍODO DE 13/09/2026 A 15/09/2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SC · Fundo Municipal de Saude
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CompraPRD 283Controle PNCP13954199000139-1-000290/2026Processo289/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCCNPJ do órgão13954199000139Unidade compradoraFundo Municipal de SaudeLocalCaibi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SUPORTE E À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO, NO POSTO DE SAÚDE 01, 01 (UM) SUPORTE PARA TV, 01 (UM) SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DO SUPORTE PARA TV E 01 (UM) SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERA EXTERNA; E, NO POSTO DE SAÚDE COHAB, 03 (TRÊS) SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EXTERNAS.PRD 290 · Caibi/SC · Dispensa · 22/09/2026
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- REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO FIAT CRONOS, PLACA SXM 5H82, UTILIZADO PELO PLANTÃO DO HOSPITAL BENEFICENTE, COM 114.203 KM, COMPREENDENDO 04 (QUATRO) LITROS DE ÓLEO DE MOTOR 0W-20, 01 (UM) FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR, 01 (UM) FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 (UM) FILTRO DE AR-CONDICIONADO, 01 (UM) FILTRO DE COMBUSTÍVEL, 01 (UM) JOGO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, 01 (UM) JOGO DE SAPATAS DE FREIO TRASEIRAS, 02 (DOIS) CILINDROS DE RODA TRASEIROS, 02 (DOIS) FLUIDOS DE FREIO DOT 4, 01 (UM) SERVIÇO DE FREIO DIANTEIRO E 01 (UM) SERVIÇO DE FREIO TRASEIRO.PRD 284 · Caibi/SC · Dispensa · 22/09/2026
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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
- Aquisição de gasolina comum para abastecimento de veículo destinado ao Transporte Fora do Domicílio (TFD), utilizado no deslocamento de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos de saúde fora do Município.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 225 · Caibi/SC · Dispensa · 11/08/2026
- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, DESTINADA AO PACIENTE E.F. E ACOMPANHANTE, NO PERÍODO DE 15/07/2026 A 16/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E DEMAIS TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS NÃO DISPONIBILIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC. A HOSPEDAGEM É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESCANSO AO PACIENTE E AO ACOMPANHANTE, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 194 · Caibi/SC · Dispensa · 15/07/2026
- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADA AO PACIENTE M.F., COM ACOMPANHANTE D.M., NO PERÍODO DE 03/07/2026 A 04/07/2026, E AO PACIENTE H.V.C., COM ACOMPANHANTE T.G., NO PERÍODO DE 09/07/2026 A 10/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS, ASSEGURANDO SEGURANÇA, CONFORTO E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ESPECIALMENTE NO CASO DE PACIENTES PEDIÁTRICOS COM NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO E RECUPERAÇÃO PÓS-PROCEDIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 181 · Caibi/SC · Dispensa · 09/07/2026
- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTE DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTE DEVIDAMENTE AUTORIZADO, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC, DESTINADA AO PACIENTE G.F. E AO ACOMPANHANTE M.F.B., NO PERÍODO DE 09/07/2026 A 10/07/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, O CONFORTO, A SEGURANÇA E A DIGNIDADE DO PACIENTE E DE SEU ACOMPANHANTE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 180 · Caibi/SC · Dispensa · 09/07/2026
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- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ACOMPANHANTES DEVIDAMENTE AUTORIZADOS, NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES E.A.R. (COM ACOMPANHANTE), NO PERÍODO DE 29/05/2026 A 30/05/2026, E V.C., NO PERÍODO DE 29/05/2026 A 01/06/2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE, O CONFORTO E A SEGURANÇA DOS PACIENTES E DE SEUS ACOMPANHANTES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 177 · Caibi/SC · Dispensa · 03/07/2026
- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PLACA TQE1J74, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DO BEM PÚBLICO E A SEGURANÇA DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES E SERVIDORES TRANSPORTADOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO USO CONTÍNUO DO VEÍCULO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE, O QUE O EXPÕE A RISCOS DE ACIDENTES, AVARIAS, FURTOS E DEMAIS SINISTROS. A COBERTURA PARA CASCO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, INVALIDEZ, DANOS MORAIS E ASSISTÊNCIA 24 HORAS É INDISPENSÁVEL PARA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, REDUZIR RISCOS FINANCEIROS E JURÍDICOS AO MUNICÍPIO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 167 · Caibi/SC · Dispensa · 19/06/2026
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- REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK9B71, COM 80.685 KM, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COMPREENDENDO A TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E FILTROS, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA, CONFIABILIDADE E DURABILIDADE DO VEÍCULO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAIBI SCPRD 149 · Caibi/SC · Dispensa · 12/06/2026
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