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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para realização de procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, unilateral e bilateral, conforme códigos da Tabela de ...

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · SEBASTIAO LARANJEIRA

Valor estimadoR$ 935.630,00
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Dados da publicação

Compra006/2026CRControle PNCP13982616000157-1-000077/2026Processo124/2026PMSLÓrgãoMUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASCNPJ do órgão13982616000157Unidade compradoraSEBASTIAO LARANJEIRALocalSebastião Laranjeiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/09/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (2)

Item 1 · 03.09.07.001-5 - Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (Unilateral)

R$ 150.390,00

Quantidade: 500 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 300,78 · Homologado

Fornecedor: ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA · 49774002000127

Item 2 · 03.09.07.002-3 - Tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (Bilateral)

R$ 785.240,00

Quantidade: 2000 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 392,62 · Homologado

Fornecedor: ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA · 49774002000127

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  8. CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA INSTITUTO SANTA BÁRBARA DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ. 11.204.751/0001-46, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESMUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX391 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DA EMPRESA VIVAVENAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ 58.686.859/0001-86, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, NAS MODALIDADES UNILATERAL E BILATERAL, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX390 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 24/09/2026
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