CredenciamentoDivulgada no PNCP
Contratação de hospitais, clínicas especializadas para consultas médicas, exames clínicos e laboratoriais e de unidades hospitalares para realização de internamento e procedimentos cirúrgicos, de referência local e regional aos servidores do SAAE - Valença e seus dependentes, para atendimento na cidade de Valença e cidades circunvizinhas
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · DIRETORIA GERAL
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Compra0081/24 CR13Controle PNCP16176067000111-1-000115/2026Processo81/2024ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16176067000111Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalValença/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/09/2026, 08:49Abertura12/08/2026, 00:00Encerramento09/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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- Chamada pública para Credenciamento de clínicas odontológicas especializadas para a prestação de serviços de atendimento odontológico, devidamente habilitadas e estruturadas em conformidade com as normas sanitárias e regulamentações vigentes, destinadas ao atendimento dos servidores desta autarquia. Os serviços deverão contemplar consultas, procedimentos preventivos, curativos e de urgência, conforme demanda, durante o horário de expediente e, quando necessário, em períodos estendidos, garantindo qualidade, segurança e eficiência no atendimento, e descontos em serviços nos quais não há cobertura dos planos, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.0057/26CR1 · Valença/BA · Credenciamento · 31/08/2026
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- Contratação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de apoio ao desenvolvimento institucional e à modernização da gestão organizacional da Câmara Municipal de Valença – BA, compreendendo atividades de diagnóstico administrativo, mapeamento e padronização de fluxos internos, apoio ao planejamento estratégico e operacional, estruturação de procedimentos administrativos, monitoramento de rotinas institucionais, elaboração de instrumentos técnicos de gestão e suporte à implementação de práticas de governança, transparência e eficiência administrativa, com vistas ao aprimoramento da organização interna, da integração setorial e da racionalização dos processos administrativos do Poder Legislativo.VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES14 · Valença/BA · Inexigibilidade · 18/05/2026
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com assessoria e consultoria nos procedimentos de elaboração do Plano Anual de Contratação (PAC), para o exercício 2027 da Câmara Municipal de Jaguarari, com levantamento de informações, coleta de dados, análise de grau de prioridade, representação gráfica, planejamento de ações e determinação de modalidades de contratação, em conformidade com o disposto no Art.12, § 1º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como Decreto Federal nº 10.947/22CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARIDISP094 · Jaguarari/BA · Dispensa · 25/09/2026
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