DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos complementares e orçamento para as obras reurbanização do acesso ao bairro da Gamboa, via praça Manoel Vitorino com construção de viaduto e abertura de via para veículos e pedestres, contemplando contenções, pavimentação, drenagem e urbanismo do local, localizada entre a praça Manoel Vitorino no bairro do centro e a rua operários da leste no bairro Gamboa, município de Senhor do Bonfim/BA

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 45.133,04
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Dados da publicação

Compra0010Controle PNCP13988308000139-1-000049/2026Processo0093/26ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13988308000139Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTELocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 08:58Abertura05/05/2026, 17:00Encerramento11/06/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DISPENSA Nº 0010/2026 – PA Nº 0093/26 Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA torna público aos interessados que fica reaberto o prazo para apresentação de propostas referentes à Dispensa de Licitação nº 0010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos complementares e orçamento para as obras reurbanização do acesso ao bairro da Gamboa, via praça Manoel Vitorino com construção de viaduto e abertura de via para veículos e pedestres, contemplando contenções, pavimentação, drenagem e urbanismo do local, localizada entre a praça Manoel Vitorino no bairro do centro e a rua operários da leste no bairro Gamboa, município de Senhor do Bonfim/BA. A reabertura do prazo decorre da constatação de que as propostas protocoladas durante o período inicialmente estabelecido não atenderam às exigências de qualificação técnica previstas no Termo de Referência, restando inviabilizada a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Dessa forma, visando ampliar a competitividade e oportunizar a participação de novas empresas interessadas que atendam integralmente às condições estabelecidas no instrumento convocatório, fica aberto novo prazo para recebimento de propostas e documentação de habilitação até dia 11 de junho de 2026, às 16h00min.