InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de inscrição e participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no Congresso Nacional Neurodiconvergência – Educação, Inclusão e Transformação, evento de formação, capacitação e sensibilização sobre neurodiversidade, inclusão escolar e saúde mental na educação, destinado a professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, profissionais do AEE e equipe técnica.
MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra0073Controle PNCP13988308000139-1-000185/2026Processo0244/26ÓrgãoMUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMCNPJ do órgão13988308000139Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSenhor do Bonfim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 15:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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