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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Processo Administrativo nº: 673/2026. Inexigibilidade n°: 067/2026. Contratante: Município de Cruz das Almas. Contratada: CORONEL PRODUÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Vigência. 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data da assinatura do contrato. Dotação orçamentária: Órgão/Unidade: 1901 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Projeto/atividade: 2141- Realização de Evento Cultural e Comemorativo. Elemento: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 – Recursos Próprios Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Data: 12/06/2026 Artista: MÁRCIO ALVES Local/Endereço: Praça Senador Temístocles, cruz das Almas - BA Horário para início da apresentação: 20:00hs Tipo de evento: Festa dos Namorados

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · DEPARTAMENTO DE CULTURA

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra067Controle PNCP14006977000120-1-000074/2026Processo673/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ do órgão14006977000120Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalCruz das Almas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 23:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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