InexigibilidadeDivulgada no PNCP
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS E LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, PARA CUMPRIMENTO DO PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, A PARTIR DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PÚBLICO PREVISTO EM LEI.
MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra006FOMENTOControle PNCP14006977000120-1-000160/2026Processo730/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ do órgão14006977000120Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalCruz das Almas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade · Inexigibilidade de Licitação: Inviabilidade de competição;
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