DispensaDivulgada no PNCP
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM QUATRO ÁREAS DE MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CISBRA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS · CONSORCIO INTER SANEAMENTO BASICO REG CIRC AGUAS
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP14009006000134-1-000032/2026Processo32ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUASCNPJ do órgão14009006000134Unidade compradoraCONSORCIO INTER SANEAMENTO BASICO REG CIRC AGUASLocalAmparo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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