DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de portas para os depósitos de lixo da UBS Célio Valtair Gomes, em atendimento à exigência do Termo de Fiscalização do CRO. A medida é necessária para garantir condições sanitárias adequadas, segurança no armazenamento de resíduos e regularização da unidade junto ao órgão fiscalizador. Conforme orçamentos em anexo.

FUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDI · FMS - Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 3.770,03
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Dados da publicação

CompraPRD 3Controle PNCP14016436000183-1-000002/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL SAUDE ANITA GARIBALDICNPJ do órgão14016436000183Unidade compradoraFMS - Fundo Municipal de SaúdeLocalAnita Garibaldi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras