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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de Dedetização, Desratização e Limpeza de caixa d'água das unidades escolares, SME e Fundo Municipal da Saúde.

MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI · Departamento de Educação

Valor estimadoR$ 9.819,95
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Dados da publicação

CompraPRD 56Controle PNCP82777335000185-1-000126/2026Processo107/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANITA GARIBALDICNPJ do órgão82777335000185Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalAnita Garibaldi/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA A SEMANA DA CRIANÇA DE 5 A 9/10/2026, CONF. OFICIO N. 39/2026 DA APAE CANTINHO DOS SONHOS - ANITA, DADO ENTRADA NO CMDCA-FIA EM 24/09/2026, CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO + 3 ORÇAMENTOS VÁLIDOS + CNDS. QUE IRÁ CONTEMPLAR 35 CRIANÇAS ESPECIAIS, COM IDADE ATÉ 17 ANOS, DO ENSINO ESPECIAL. FOI APRECIADO/ANALISADO ENTRE OS DIAS 24 E 25/09/2026, PELO CONSELHO DE DIREITOS CMDCA/FIA, ATRAVÉS DO GRUPO DE WHATSAPP, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.PRD 83 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 29/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia naval,compreendendo inspeção técnica presencial, inspeção visual, realização de ensaios de medição deespessura por ultrassom, identificação e avaliação das condições dos elementos metálicos, registrofotográfico, análise técnica e econômica e elaboração de laudo técnico conclusivo acerca do estadode conservação da balsa e do rebocador utilizados pelo Município de Anita Garibaldi/SC.O laudo deverá apresentar conclusão expressa e fundamentada, individualmente para cada embarcação,quanto à viabilidade técnica e econômica de sua reforma, indicando objetivamente se a balsa e orebocador deverão ser reformados ou substituídos, bem como, quando aplicável, as intervençõesmínimas necessárias e estimativa técnica dos custos de recuperação.149 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 24/09/2026
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  5. Aquis. Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Conf. Oficio n. 11/2026 da CMEI ANIR DALM. B.BORGES, dado entrada no CMDCA-FIA em 19/08/2026, conforme Projeto e Plano de Trabalho + 3 Orçamentos Válidos, contendo o Orçamento Vencedor: 1)Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Que irá contemplar 350 crianças de Creche, e Pré Escolar. Este Projeto, foi apreciado/analisado entre os dias 20 até 21/08/2026, pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade.PRD 81 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 23/09/2026
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CNAE relacionado 8550-3/01Administração de caixas escolares

  1. Prestação de Serviços, para realização de Palestras/Formação, juntamente com o Conselho de Direitos CMDCA/FIA, Conselho Tutelar, Equipe de Rede de Proteção, e a Sec Mun Assist Social. conf. Orçamento Vencedor CURY CONSULTORIA PROJETOS & CAPACITAÇÕES - CNPJ 15.005.174/0001-14 de União da Vitória PR, Conf. Orçamento Vencedor no Valor R$ 4.800,00 C, realização Presencial, para Alunos Meninos e Meninas, de 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, e 1º e 2º ano do Ensino Médio, nas seguintes Unidades Escolares, 1ª)Palestra, no Período Vespertino, as 13:30h, na EEB Isidoro Silva (Interior - Lagoa da Estiva), 2ª)Palestra, no Período Vespertino, após as 16h, na EEB Pe Antonio Vieira (Centro desta Cidade), e a 3ª)Palestra, no Período Noturno, após as 19h, realizados no dia 19/06/2026, alusivo ao Tema: 18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Violência e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com o Lema “Faça Bonito - Diga não a violência sexual” Este Projeto, foi apreciado/analisado pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade, entre os dias 29 e 30/04/2026.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRI 21 · Anita Garibaldi/SC · Inexigibilidade · 15/06/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Reforma e ampliação de unidades escolares (EMEF José Borges da Silva e CMEI Anir Dalmora) com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão de obra, conforme projetos, memoriais descritivos e orçamentos completos.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI58 · Anita Garibaldi/SC · Concorrência - Eletrônica · 22/05/2026
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  4. Contratação por dispensa de licitação para aquisição de 20 (unidades) de ribbon para impressora de cartões (crachás) em PVC, com tecnologia de impressão térmica destinada à identificação de Motoristas de Aplicativos, Taxistas, Operadores Turísticos e Transportadores escolares com seus respectivos veículos que operam no município de Balneário Camboriú/SCAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO045 - DL · Balneário Camboriú/SC · Dispensa · 29/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de camisetas e regatas personalizadas para atender aos alunos formandos da 4ª série que participaram do Projeto Bombeiro Mirim e Projeto Golfinho nas unidades escolares do município.MUNICIPIO DE XAXIMPE41 · Xaxim/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino , durante o ano letivo de 2026, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais normas legais federais e estaduais vigentes, nasSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO60 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/09/2026
  7. Aquisição de toners, tinta Canon e conserto de impressora para atender às necessidades de impressão e reprodução de documentos da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE ENTRE RIOSDL 82 · Entre Rios/SC · Dispensa · 28/09/2026
  8. aquisição de uniformes escolares, destinados ao atendimento das necessidades dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Timbé do Sul/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram este editalMUNICIPIO DE TIMBE DO SULPCE 23 · Timbé do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  9. Aquisição de Kit Unidade Itinerante de Ensino em 3ª Dimensão, destinado ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Biguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BIGUACUPE 119 PMB · Biguaçu/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Aquisição de Kit Unidade Itinerante de Ensino em 3ª Dimensão, destinado ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Biguaçu - Recurso EstadualMUNICIPIO DE BIGUACUPCE 119 · Biguaçu/SC · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares, caixas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Anita Garibaldi/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.