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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FANTASIAS DOS PERSONAGENS ZÉ GOTINHA E MARIA GOTINHA, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCATIVAS E CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA-BA, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 6.715/2025

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 13.997,14
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Dados da publicação

Compra209-2026Controle PNCP14043574000151-1-000359/2026Processo209-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalFeira de Santana/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 17:33Abertura23/09/2026, 17:30Encerramento01/10/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “vacinacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Feira de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.