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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) MEDALHAS DE LAPELA – OFICIAL E 30 (TRINTA) MEDALHAS CRUZ DO MÉRITO – COMENDADOR, INSÍGNIAS DA ORDEM MUNICIPAL DO MÉRITO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO VIABILIZAR AS HOMENAGENS PÚBLICAS OFICIAIS.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Valor estimadoR$ 59.166,00
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Dados da publicação

Compra255-2026-03DControle PNCP14043574000151-1-000347/2026Processo255-2026-03DÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIOLocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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