CredenciamentoDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO PÚBLICO ACERCA DA "SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA".
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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Compra94-2026-CHPControle PNCP14043574000151-1-000396/2026Processo15-2026-1224CDÓrgãoMUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14043574000151Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalFeira de Santana/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:57Abertura14/10/2026, 17:00Encerramento14/04/2027, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
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