DispensaDivulgada no PNCP
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Dados da publicação
CompraRM11078912026Controle PNCP14045546000173-1-000129/2026Processo07174782026001959531ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14045546000173Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras