InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Produção Artística em Geral
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Dados da publicação
CompraRS11114602026Controle PNCP14045546000173-1-000189/2026Processo07137362026001898310ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14045546000173Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
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