InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Produção Artística em Geral

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

Valor estimadoR$ 5.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraRS11114602026Controle PNCP14045546000173-1-000189/2026Processo07137362026001898310ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14045546000173Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública