Item 1505980 · ILUSTRACAO, para livros
R$ 5.000,00Quantidade: 20 · Unidade: Un · Unitário: R$ 250,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Programação e Comunicação Visual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
Dados da publicação
CompraRS11113702026Controle PNCP14045546000173-1-000184/2026Processo07134422026002482649ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ do órgão14045546000173Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANALocalFeira de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública