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DispensaDivulgada no PNCP

Placas Informativas para execução do Projeto Hortas Urbanas

FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS · FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AL

Valor estimadoR$ 29.219,00
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Dados da publicação

Compra47Controle PNCP14085622000174-1-000039/2026ProcessoE:23010.0000001533/2026ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOSCNPJ do órgão14085622000174Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - ALLocalMaceió/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 15:24Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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