InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do contrato é a disponibilização de espaço físico e a execução integrada do estande institucional de 54 m² do Estado de Alagoas, nº 4570, inserido na área Experiência Brasil da FIT América Latina 2026, a ser realizada no período de 26 a 29 de setembro de 2026, em Buenos Aires/Argentina, compreendendo projeto, produção, montagem, operacionalização e esmontagem do estande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP49111687000121-1-000024/2026ProcessoE:29032.0000000747/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOCNPJ do órgão49111687000121Unidade compradoraEAL - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMOLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.