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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços serviço de tapa buracos na Sede deste Município e Distrito de São José do Rio grande, com fornecimento de massa asfáltica P.M.F (pré-misturado a frio), com o objetivo de atender as necessidades da infraestrutura do município CONTRATANTE, através do Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia-CONSID, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

Valor estimadoR$ 396.386,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra011Controle PNCP14100747000126-1-000086/2026Processo069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ do órgão14100747000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riachão das NevesLocalRiachão das Neves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 12:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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