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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de professora de ballet clássico para ministrar aulas semanais destinadas a crianças e jovens do município, pelo período de 06 (seis) meses, com o objetivo de promover o ensino da dança, o desenvolvimento artístico, a inclusão social e o acesso às atividades culturais.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

Valor estimadoR$ 33.000,00
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Dados da publicação

Compra025Controle PNCP14100747000126-1-000151/2026Processo142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ do órgão14100747000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riachão das NevesLocalRiachão das Neves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 12:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação e execução da 1ª Feira de Cultura, Arte, Música e Literatura de Riachão das Neves – FECAR, incluindo pré-produção, acompanhamento da montagem, coordenação e execução do evento, apoio à realização de oficinas, apresentações culturais, exposições e atividades literárias, organização logística, acompanhamento de fornecedores, registro das atividades, elaboração de relatórios técnicos e apoio à sistematização e prestação de contas do projeto, conforme programação, metas e especificações estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Riachão das Neves – BA.MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES029 · Riachão das Neves/BA · Dispensa · 24/08/2026
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  4. Registro de preços para futura e eventual contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas temporárias destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, esportivos, comemorativos e comunitários promovidos ou apoiados pelo Município de Teofilândia/BAMUNICIPIO DE TEOFILANDIAPE021 · Teofilândia/BA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riachão das Neves/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.