InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SÉRGIO SILVA ESTILIZADO, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES-BA, A SER REALIZADO NA NOITE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DESTE MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
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Compra089Controle PNCP14100747000126-1-000181/2026Processo177/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ do órgão14100747000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riachão das NevesLocalRiachão das Neves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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