DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Maestro/Coordenador para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, coordenação, ensino e regência, visando à formação e ao desenvolvimento da Escola Municipal de Música de Riachão das Neves, com o objetivo de promover a capacitação musical de alunos, estruturar, formar, manter e reger a Orquestra Municipal de Riachão das Neves, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
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Compra027Controle PNCP14100747000126-1-000169/2026Processo170/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVESCNPJ do órgão14100747000126Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Riachão das NevesLocalRiachão das Neves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8592-9/03Ensino de música
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