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DispensaDivulgada no PNCP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 408/2026 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos para realização de endoscopia digestiva alta com suporte hospitalar e Ligadura Elástica de Varizes Esofágicas de pacientes encaminhados pela Central Municipal de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão-BA.

MUNICIPIO DE LAPAO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO

Valor estimadoR$ 28.647,63
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Dados da publicação

Compra100304810Controle PNCP13891528000140-1-000117/2026Processo408/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAPAOCNPJ do órgão13891528000140Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃOLocalLapão/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX328 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
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