InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação da Banda Som do Povo durante os durante evento cultural a ser realizado no Distrito de Canabrava no município de Malhada- Ba
MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO
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Compra100301225Controle PNCP14105217000170-1-000120/2026ProcessoInexigibilidade 124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 07:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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