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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços artísticos musicais com apresentação do Cantor Mauricio Torres durante os Festejos de São Miguel na Comunidade Assentamento de Marrecas no município de Malhada- Ba

MUNICIPIO DE MALHADA · SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra100308280Controle PNCP14105217000170-1-000129/2026ProcessoInexigibilidade 130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MALHADACNPJ do órgão14105217000170Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA E DESPORTOLocalMalhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 15:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “musicais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Malhada/BA.