DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do Diário Oficial e publicações avulsas em atendimento a Instrução Normativa 001/2014 do TCM/BA e a Lei de Acesso à Informação no município de Campo Alegre de Lourdes/BA.
MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Compra015Controle PNCP14117329000141-1-000090/2026Processo249/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDESCNPJ do órgão14117329000141Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalCampo Alegre de Lourdes/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 13:36Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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