DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split, com capacidade de 24.000 BTUs, destinado a atender as demandas do centro de referências de Assistência Social - CRAS
MUNICIPIO DE ITAPITANGA · Prefeitura Municipal de Itapitanga
Dados da publicação
Compra011Controle PNCP14147482000111-1-000026/2026Processo057-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPITANGACNPJ do órgão14147482000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapitangaLocalItapitanga/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 09:51Abertura22/04/2026, 09:04Encerramento28/04/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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