DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de saúde destinado a implantação do Programa Saúde na Escola para capacitação dos professores da rede municipal de educação, em conformidade com a Lei Federal n° 13.722/2018 (Lei Lucas), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapitanga/BA.
MUNICIPIO DE ITAPITANGA · Prefeitura Municipal de Itapitanga
Dados da publicação
Compra026Controle PNCP14147482000111-1-000055/2026Processo171-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPITANGACNPJ do órgão14147482000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapitangaLocalItapitanga/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 08:28Abertura27/08/2026, 08:25Encerramento02/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.