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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o licenciamento de uso de software integrado de gestão educacional.

MUNICIPIO DE ITAPITANGA · Prefeitura Municipal de Itapitanga

Valor estimadoR$ 40.166,28
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Dados da publicação

Compra022Controle PNCP14147482000111-1-000043/2026Processo138-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPITANGACNPJ do órgão14147482000111Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItapitangaLocalItapitanga/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 11:25Abertura22/07/2026, 11:21Encerramento28/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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