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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de Licitação para locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, Campus Itabuna.

MUNICIPIO DE ITABUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

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Dados da publicação

Compra000043Controle PNCP14147490000168-1-000093/2026ProcessoIN-0043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITABUNACNPJ do órgão14147490000168Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNALocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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